INSTITUTO LUIZ GAMA
Em defesa dos direitos humanos e das minorias


Nossa história

O Instituto Luiz Gama (ILG), sediado no município de São Paulo–SP, é uma associação civil sem fins lucrativos, sem vinculações partidárias, que surgiu no ano de 2008 a partir da iniciativa coletiva de juristas, acadêmicos e integrantes de movimentos sociais com o objetivo de atuar em causas socialmente relevantes, com ênfase nas questões étnico-raciais e de minorias, de modo a promover a defesa e efetivação dos direitos humanos.

O patrono do Instituto, Luís Gonzaga Pinto da Gama, foi um consagrado intelectual, jornalista, poeta e jurista que atuou na defesa da causa abolicionista e advogou nos tribunais brasileiros, libertando centenas de negros da escravidão. Sua atuação em prol de uma sociedade mais justa e igualitária expressa os ideais do nosso Instituto, e nossa atuação é um tributo à memória e ao nome de Luiz Gama. Em 2015, por meio de atuação conjunta com a Ordem dos Advogados do Brasil, Luiz Gama recebeu o título de advogado honorário dessa instituição, um feito histórico e inédito na história da advocacia.

Dentre seus fundadores, destaca-se nosso primeiro presidente, Silvio Luiz de Almeida, advogado com formação acadêmica em Direito, Filosofia e Economia, professor e conferencista nas mais prestigiadas instituições de ensino do Brasil e do mundo, autor de diversos artigos científicos e livros, dentre os quais se destaca “Racismo Estrutural”, obra que figura entre as mais vendidas do Brasil e se tornou referência sobre a questão racial.

O Instituto Luiz Gama tem atuado ao longo dos anos em diversas frentes, dentre as quais se destacam: divulgação de informações e notícias por meio de seu site e redes sociais; produção de artigos científicos; participação em fóruns internacionais de direitos humanos da Organização das Nações Unidas (ONU); realização e apoio de cursos, palestras, exposições e consultorias por todo o Brasil de forma predominantemente gratuita ou com bolsas integrais e parciais; assistência jurídica gratuita para indivíduos e comunidades, sobretudo quilombolas. Dentre nossos feitos, destacamos os seguintes:

  • Atuação internacional junto à ONU: realização da exposição “Atlântico Vermelho”, com 22 artistas afro-brasileiros na sede da Organização das Nações Unidas (ONU) em Genebra, juntamente com a ONG Paramar e o Instituto Guimarães Rosa; participação e organização de eventos no Fórum Permanente de Afrodescendentes da ONU em suas diversas edições para construção da Declaração de Direitos Humanos das Pessoas Afrodescendentes pela ONU; participação no Fórum de Direitos Humanos e Empresas da ONU.
  • Ações de inclusão na esfera pública e privada: por meio do presidente do ILG, Silvio Almeida, desde 2018, com a participação no Projeto “Incluir Direito” voltado para inserção de estudantes negros em escritórios de advocacia, organizado pelo Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (CESA) juntamente com o Instituto Presbiteriano Mackenzie e a Universidade Presbiteriana Mackenzie; consultoria e participação para a Fundação Carlos Chagas na comissão de avaliação de candidatos declarados negros em concursos públicos; formulação e apresentação de proposta em audiências públicas para criação de cotas nos concursos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
  • Colaboração em projetos de lei: assessoria na elaboração do Projeto de Lei Estadual de São Paulo n.º 321/2012, que institui cotas étnico-raciais nas universidades públicas paulistas e nas FATECs em São Paulo; relatoria em 2021 da Comissão de Juristas destinada a avaliar e propor estratégias normativas com vistas ao aperfeiçoamento da legislação de combate ao racismo estrutural e institucional no país, criada pela Câmara dos Deputados da República Federativa do Brasil, por meio do presidente do ILG, Silvio Luiz de Almeida.
  • Efetivação de políticas públicas para quilombolas: assessoria jurídica que resultou na criação da federação quilombola do Estado de São Paulo; consultoria e assessoria para comunidades quilombolas, que resultaram inclusive no recebimento de moção de congratulações da Câmara Municipal de Ubatuba pelo trabalho junto às comunidades quilombolas da região, bem como a “Salva de Prata”, honraria concedida pela Câmara Municipal do Município de São Paulo.
  • Preservação da memória de Luiz Gama: liderança da iniciativa e organização de evento que resultou na concessão do título de advogado honorário para Luiz Gama pela Ordem dos Advogados do Brasil em 2015; participação na ação que resultou na criação da Sala “Luiz Gama” na tradicional Faculdade de Direito do Largo São Francisco (USP) em 2017 e na concessão do título de Doutor “Honoris Causa” pela Universidade de São Paulo (USP) a Luiz Gama em 2021; organização e apoio institucional da exposição fotográfica “Memorial Luiz Gama”, entre 2013 e 2023, juntamente com a Companhia Um de Teatro; apoio e divulgação de iniciativas à memória de Luiz Gama, dentre as quais a “Caminhada Luiz Gama” realizada anualmente na cidade de São Paulo, o filme “Doutor Gama” lançado em 2021, e os quadrinhos “Província Negra” (2019 e 2024) inspirados em Luiz Gama, roteirizados por Kaled Kanbour e ilustrados por Kris Zullo.

INSTITUTO LUIZ GAMA NO FÓRUM PERMANENTE DE AFRODESCENDENTES DA ONU

O Instituto Luiz Gama integra o Fórum Permanente de Afrodescendentes da Organização das Nações Unidas (ONU) e tem enviado delegações para participar presencialmente dos encontros que acontecem nas sedes da ONU em Genebra e Nova York.

O Fórum Permanente de Afrodescendentes foi criado pela Assembleia Geral das Nações Unidas em agosto de 2021, como parte das ações da Década Internacional de Afrodescendentes (2015-2024), e é composto por dez especialistas de diversos países. https://www.ohchr.org/en/permanent-forum-people-african-descent

Um dos principais objetivos deste Fórum é contribuir para a elaboração de uma Declaração da ONU sobre a promoção, proteção e respeito aos direitos humanos de afrodescendentes. O Fórum também contribui com: a inclusão política, econômica e social das pessoas afrodescendentes; avalia boas práticas, desafios, oportunidades e iniciativas relacionadas à Declaração e Programa de Ação de Durban, que trata do enfrentamento a todas as formas de discriminação racial, bem como dá continuidade e analisa a implementação da Década Internacional de Afrodescendentes.

O Instituto Luiz Gama participa de todas as sessões deste Fórum e tem contribuído de forma decisiva para a agenda internacional de direitos humanos e diversidade. Na 3ª sessão, realizada entre 16 e 19 de abril de 2024, em Genebra, o Instituto Luiz Gama foi responsável pela organização de três eventos paralelos (sides events) que integraram a programação oficial do Fórum e resultaram na entrega de recomendações para a futura Declaração da ONU sobre a promoção, proteção e respeito aos direitos humanos de afrodescendentes.

Nos dias 15 a 26 de abril de 2024, durante a realização deste mesmo Fórum, o Instituto Luiz Gama lançou, juntamente com a ONG Paramar e o Instituto Guimarães Rosa, a exposição “Atlântico Vermelho” na sede da ONU em Genebra. Esta exposição contou com a participação de 22 artistas afro-brasileiros sob a curadoria de Marcelo Campos e expografia de Gisele de Paula: https://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/rfi/2024/04/15/o-brasil-na-suica-artistas-negros-expoem-na-onu-em-genebra.htm

Além da participação presencial dos artistas na exposição, a renomada cantora afro-brasileira Teresa Cristina participou do projeto “Atlântico Vermelho”, cantando na abertura da exposição e na Assembleia Geral do Fórum Permanente de Afrodescendentes. https://globoplay.globo.com/v/12522476/


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Publicado em: 19/07/2024


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Rodrigo França (@rodrigofranca) é filósofo, ator, diretor de teatro e cinema, dramaturgo e articulador cultural. Entrevistado para a seção Curriculum Vitae da Revista Gama, publicada no último dia 03, ele falou de sua trajetória — erros, acertos, inspirações — e sobre racismo.

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O técnico Hugo Duarte, do time feminino JC Futebol Clube, do Amazonas, foi solto em liberdade provisória, ontem (10), após pagar fiança de 30 salários mínimos, o equivalente a cerca de R$ 42 mil.

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O episódio aconteceu após o jogo, que terminou em empate. O placar favoreceu o time baiano, que (...)

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Atuação e Resultados

Contamos com sua colaboração para apoiar e participar das iniciativas do Instituto Luiz Gama voltadas para a defesa e efetivação dos direitos humanos. Dentre nossas atuações e resultados destacamos as seguintes:

  1. Divulgação de notícias e informações: nossas redes sociais somam mais de 350 mil seguidores e atingem um público de até 3 milhões de pessoas, que têm acesso a conteúdos originais e informações jornalísticas de qualidade sobre temáticas relacionadas a direitos humanos e diversidade.
  2. Produção de artigos científicos: O Instituto Luiz Gama contribui e fomenta a produção de artigos e pesquisas científicas por seus membros, a fim de qualificar o debate público sobre a temática de direitos humanos e fornecer subsídios técnicos para iniciativas do setor público e privado nessa área.
  3. Participação em fóruns internacionais da ONU: O Instituto Luiz Gama participa atualmente do Fórum Permanente de Afrodescendentes da ONU e do Fórum de Direitos Humanos e Empresas, espaços institucionais que subsidiam propostas, recomendações e tratados internacionais, como declarações de direitos humanos, que futuramente integrarão o ordenamento jurídico brasileiro.
  4. Exposições de artes: juntamente com a ONG Paramar, formada por mulheres nordestinas, e outros parceiros, o Instituto Luiz Gama é responsável pela exposição de artes plásticas e visuais denominada “Atlântico Vermelho”, composta e liderada por profissionais e artistas afro-brasileiros, que estreou no Palais des Nations, sede da ONU em Genebra.
  5. Cursos e eventos: O Instituto Luiz Gama e seus membros organizam e participam de cursos e eventos relacionados a direitos humanos de forma gratuita ou, de forma onerosa, nos quais são fornecidas bolsas integrais e parciais como forma de democratizar o acesso dos interessados.
  6. Treinamentos, palestras e workshops: O Instituto Luiz Gama realiza serviços de consultoria, treinamento e workshops voltados a promover letramento racial, compliance antidiscriminatório, direitos humanos e políticas de inclusão e diversidade junto à esfera pública e privada.
  7. Assistência jurídica: O Instituto Luiz Gama tem atuado na área consultiva ou contenciosa para indivíduos e comunidades, sobretudo quilombolas, em casos envolvendo violações de direitos humanos, contribuindo assim para a prevenção e solução de litígios.
  8. Preservação da memória: O Instituto Luiz Gama organiza, apoia e divulga diversas iniciativas em favor da memória de Luiz Gama, como pesquisas e artigos científicos, homenagens e eventos, bem como criações e exposições artísticas de diversos gêneros relacionados à figura de Luiz Gama.

Caso tenha interesse em apoiar, patrocinar, contratar ou participar dessas iniciativas, entre em contato conosco.


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