Nossa história
Dentre seus fundadores, destaca-se nosso primeiro presidente, Silvio Luiz de Almeida, advogado com formação acadêmica em Direito, Filosofia e Economia, professor e conferencista nas mais prestigiadas instituições de ensino do Brasil e do mundo, autor de diversos artigos científicos e livros, dentre os quais se destaca “Racismo Estrutural”, obra que figura entre as mais vendidas do Brasil e se tornou referência sobre a questão racial.
O Instituto Luiz Gama tem atuado ao longo dos anos em diversas frentes, dentre as quais se destacam: divulgação de informações e notícias por meio de seu site e redes sociais; produção de artigos científicos; participação em fóruns internacionais de direitos humanos da ONU; realização e apoio de cursos, palestras, exposições e consultorias por todo o Brasil de forma predominantemente gratuita ou com bolsas integrais e parciais; assistência jurídica gratuita para indivíduos e comunidades, sobretudo quilombolas.
- Atuação internacional junto à ONU: realização da exposição “Atlântico Vermelho”, com 22 artistas afro-brasileiros na sede da Organização das Nações Unidas (ONU) em Genebra, juntamente com a ONG Paramar e o Instituto Guimarães Rosa; composição do Comitê de Assessoria do Conselho de Direitos Humanos da ONU por meio da diretora do Instituto Luiz Gama, Alessandra Devulsky; participação e organização de eventos no Fórum Permanente de Afrodescendentes da ONU em suas diversas edições para construção da Declaração de Direitos Humanos das Pessoas Afrodescendentes pela ONU; participação no Fórum de Direitos Humanos e Empresas da ONU.
- Ações de inclusão na esfera pública e privada: por meio do então presidente do ILG, Silvio Almeida, desde 2018, com a participação no Projeto “Incluir Direito” voltado para inserção de estudantes negros em escritórios de advocacia, organizado pelo Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (CESA) juntamente com o Instituto Presbiteriano Mackenzie e a Universidade Presbiteriana Mackenzie; consultoria e participação para a Fundação Carlos Chagas na comissão de avaliação de candidatos declarados negros em concursos públicos; formulação e apresentação de proposta em audiências públicas para criação de cotas nos concursos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
- Colaboração em projetos de lei: assessoria na elaboração do Projeto de Lei Estadual de São Paulo n.º 321/2012, que institui cotas étnico-raciais nas universidades públicas paulistas e nas FATECs em São Paulo; relatoria em 2021 da Comissão de Juristas destinada a avaliar e propor estratégias normativas com vistas ao aperfeiçoamento da legislação de combate ao racismo estrutural e institucional no país, criada pela Câmara dos Deputados da República Federativa do Brasil, por meio do presidente do ILG, Silvio Luiz de Almeida.
- Efetivação de políticas públicas para quilombolas: assessoria jurídica que resultou na criação da federação quilombola do Estado de São Paulo; consultoria e assessoria para comunidades quilombolas, que resultaram inclusive no recebimento de moção de congratulações da Câmara Municipal de Ubatuba pelo trabalho junto às comunidades quilombolas da região, bem como a “Salva de Prata”, honraria concedida pela Câmara Municipal do Município de São Paulo.
- Preservação da memória de Luiz Gama: liderança da iniciativa e organização de evento que resultou na concessão do título de advogado honorário para Luiz Gama pela Ordem dos Advogados do Brasil em 2015; participação na ação que resultou na criação da Sala “Luiz Gama” na tradicional Faculdade de Direito do Largo São Francisco (USP) em 2017 e na concessão do título de Doutor “Honoris Causa” pela Universidade de São Paulo (USP) a Luiz Gama em 2021; organização e apoio institucional da exposição fotográfica “Memorial Luiz Gama”, entre 2013 e 2023, juntamente com a Companhia Um de Teatro; apoio e divulgação de iniciativas à memória de Luiz Gama, dentre as quais a “Caminhada Luiz Gama” realizada anualmente na cidade de São Paulo, o filme “Doutor Gama” lançado em 2021, e os quadrinhos “Província Negra” (2019 e 2024) inspirados em Luiz Gama, roteirizados por Kaled Kanbour e ilustrados por Kris Zullo.
INSTITUTO LUIZ GAMA NO FÓRUM PERMANENTE DE AFRODESCENDENTES DA ONU
O Fórum Permanente de Afrodescendentes foi criado pela Assembleia Geral das Nações Unidas em agosto de 2021, como parte das ações da Década Internacional de Afrodescendentes (2015-2024), e é composto por dez especialistas de diversos países. https://www.ohchr.org/en/permanent-forum-people-african-descent
Um dos principais objetivos deste Fórum é contribuir para a elaboração de uma Declaração da ONU sobre a promoção, proteção e respeito aos direitos humanos de afrodescendentes. O Fórum também contribui com: a inclusão política, econômica e social das pessoas afrodescendentes; avalia boas práticas, desafios, oportunidades e iniciativas relacionadas à Declaração e Programa de Ação de Durban, que trata do enfrentamento a todas as formas de discriminação racial, bem como dá continuidade e analisa a implementação da Década Internacional de Afrodescendentes.
Nos dias 15 a 26 de abril de 2024, durante a realização deste mesmo Fórum, o Instituto Luiz Gama lançou, juntamente com a ONG Paramar e o Instituto Guimarães Rosa, a exposição “Atlântico Vermelho” na sede da ONU em Genebra. Esta exposição contou com a participação de 22 artistas afro-brasileiros sob a curadoria de Marcelo Campos e expografia de Gisele de Paula: https://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/rfi/2024/04/15/o-brasil-na-suica-artistas-negros-expoem-na-onu-em-genebra.htm
Além da participação presencial dos artistas na exposição, a renomada cantora afro-brasileira Teresa Cristina participou do projeto “Atlântico Vermelho”, cantando na abertura da exposição e na Assembleia Geral do Fórum Permanente de Afrodescendentes. https://globoplay.globo.com/v/12522476/
INSTITUTO LUIZ GAMA NO FÓRUM DE EMPRESAS E DIREITOS HUMANOS DA ONU
O Instituto Luiz Gama participa do Fórum de Empresas e Direitos Humanos da ONU que ocorre anualmente no Palais des Nations, em Genebra, Suíça. Organizado pelo Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos e liderado pelo Grupo de Trabalho da ONU sobre Empresas e Direitos Humanos, o Fórum é a principal plataforma global para discussão sobre a agenda relacionada a atividades empresariais e direitos humanos. Desde sua primeira sessão em 2012, o Fórum anual de Direitos Humanos e Empresas da ONU tem reunido participantes de governos, organizações internacionais, empresas, sociedade civil, sindicatos, comunidades, advogados e acadêmicos de todo o mundo, atuando para a promoção dos Princípios Orientadores da ONU sobre Negócios e Direitos Humanos (UNGPs – United Nations Guiding Principles on Business and Human Rights). A participação do Instituto Luiz Gama neste fórum tem sido uma oportunidade estratégica para fortalecer redes de cooperação internacional e para a troca de experiências que colaboram para que a luta contra o racismo e a defesa dos direitos humanos estejam no centro das decisões políticas e empresariais em nível nacional e internacional.
Últimas notícias
@institutoluizgama
Publicado em: 25/04/2025
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@institutoluizgama
Publicado em: 24/04/2025
Foi um homem negro, chamado José Antônio dos Reis, o melhor aluno da primeira turma da renomada faculdade de direito do Largo São Francisco.
Ele nasceu em 1798 e ficou órfão muito cedo, tendo que trabalhar para se sustentar. Não foi um escravizado, mas os historiadores não sabem o motivo.
Aos 15 anos começou a estudar filosofia no convento dos franciscanos e, apoiado pelo bispo de São Paulo, começou a dar aula no local aos 20 anos.
Ordenou-se sacerdote e foi convidado a cuidar da primeira biblioteca (...)
@institutoluizgama
Publicado em: 23/04/2025
Paciente oncológica do Hospital Universitário Gaffrée e Guinle, na Tijuca (RJ), Tainá Louriçal, que é seguidora de uma religião de matriz africana, foi vítima de racismo religioso no local, onde trata um câncer de mama.
Na última sexta-feira (18), quando voltou do banho, Tainá não encontrou seus fios de contas — objetos que simbolizam proteção — que havia deixado arrumados em cima da cama, ao lado do telefone celular.
“Chamei a enfermeira, que me botou na cadeira. Perguntei pelos meus fio, e ela (...)
@institutoluizgama
Publicado em: 23/04/2025
Dois mandatos coletivos do PSOL — as bancadas feministas na Câmara Municipal de São Paulo e na Assembleia Legislativa — entraram com uma ação no Ministério Público estadual pedindo a investigação de uma série de falhas de identificação cometidas pelo sistema Smart Sampa, da gestão do prefeito Ricardo Nunes.
A peça cita três casos divulgados nos últimos meses pela imprensa, dentre eles o do idoso negro que ficou 10 horas detido pela polícia ao ser confundido com um estupr@ad0r branco foragido da (...)
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Atuação e Resultados
- Divulgação de notícias e informações: nossas redes sociais somam mais de 350 mil seguidores e atingem um público de até 3 milhões de pessoas, que têm acesso a conteúdos originais e informações jornalísticas de qualidade sobre temáticas relacionadas a direitos humanos e diversidade.
- Produção de artigos científicos: O Instituto Luiz Gama contribui e fomenta a produção de artigos e pesquisas científicas por seus membros, a fim de qualificar o debate público sobre a temática de direitos humanos e fornecer subsídios técnicos para iniciativas do setor público e privado nessa área.
- Participação em fóruns internacionais da ONU: O Instituto Luiz Gama participa atualmente do Fórum Permanente de Afrodescendentes da ONU e do Fórum de Direitos Humanos e Empresas, espaços institucionais que subsidiam propostas, recomendações e tratados internacionais, como declarações de direitos humanos, que futuramente integrarão o ordenamento jurídico brasileiro.
- Exposições de artes: juntamente com a ONG Paramar, formada por mulheres nordestinas, e outros parceiros, o Instituto Luiz Gama é responsável pela exposição de artes plásticas e visuais denominada “Atlântico Vermelho”, composta e liderada por profissionais e artistas afro-brasileiros, que estreou no Palais des Nations, sede da ONU em Genebra.
- Cursos e eventos: O Instituto Luiz Gama e seus membros organizam e participam de cursos e eventos relacionados a direitos humanos de forma gratuita ou, de forma onerosa, nos quais são fornecidas bolsas integrais e parciais como forma de democratizar o acesso dos interessados.
- Treinamentos, palestras e workshops: O Instituto Luiz Gama realiza serviços de consultoria, treinamento e workshops voltados a promover letramento racial, compliance antidiscriminatório, direitos humanos e políticas de inclusão e diversidade junto à esfera pública e privada.
- Assistência jurídica: O Instituto Luiz Gama tem atuado na área consultiva ou contenciosa para indivíduos e comunidades, sobretudo quilombolas, em casos envolvendo violações de direitos humanos, contribuindo assim para a prevenção e solução de litígios.
- Preservação da memória: O Instituto Luiz Gama organiza, apoia e divulga diversas iniciativas em favor da memória de Luiz Gama, como pesquisas e artigos científicos, homenagens e eventos, bem como criações e exposições artísticas de diversos gêneros relacionados à figura de Luiz Gama.
Cursos
Conheça os cursos organizados ou apoiados pelo Instituto Luiz Gama
com Julio César Vellozo e Silvio Luiz de Almeida
Achille Mbembe é um dos mais importantes e influentes pensadores de nosso tempo. Ministrado pelos professores Silvio Almeida e Júlio César Vellozo, este curso apresenta os conceitos mais importantes.
com Renato Ribeiro de Almeida
Excelente oportunidade para aprender os principais temas de Direito Eleitoral de forma prática e objetiva a partir de aulas com professores renomados e especialistas no tema.
com Julio César Vellozo e Silvio Luiz de Almeida
Um curso que trata da gênese do Direito Civil contemporâneo e das suas relações com a escravidão. Aborda, ainda, algumas das formas através das quais o Direito Civil tratou a escravidão no Brasil do século XIX.
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PORTAL DISPARADA
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Obras publicadas pelos membros do ILG
Clique na obra para saber mais
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