INSTITUTO LUIZ GAMA
Em defesa dos direitos humanos e das minorias


Nossa história

O Instituto Luiz Gama (ILG) desenvolve desde 2008 projetos importantes no Brasil e no exterior em parceria com organizações civis, comunidades quilombolas, universidades, empresas e organismos internacionais, atuando na promoção dos direitos humanos, sobretudo da população negra. Sediado no município de São Paulo–SP, o Instituto Luiz Gama é uma associação civil sem fins lucrativos, sem vinculações partidárias, que surgiu a partir da iniciativa coletiva de juristas, acadêmicos e integrantes de movimentos sociais com o objetivo de atuar em causas socialmente relevantes, com ênfase nas questões étnico-raciais e de minorias, de modo a promover a defesa e efetivação dos direitos humanos.

O patrono do Instituto, Luís Gonzaga Pinto da Gama, foi um consagrado intelectual, jornalista, poeta e jurista que atuou na defesa da causa abolicionista e advogou nos tribunais brasileiros, libertando centenas de negros da escravidão. Sua atuação em prol de uma sociedade mais justa e igualitária expressa os ideais do nosso Instituto, e nossa atuação é um tributo à memória e ao nome de Luiz Gama.

INSTITUTO LUIZ GAMA NO FÓRUM PERMANENTE DE AFRODESCENDENTES DA ONU

O Instituto Luiz Gama integra o Fórum Permanente de Afrodescendentes da Organização das Nações Unidas (ONU) e tem enviado delegações para participar presencialmente dos encontros que acontecem nas sedes da ONU em Genebra e Nova York.

O Fórum Permanente de Afrodescendentes foi criado pela Assembleia Geral das Nações Unidas em agosto de 2021, como parte das ações da Década Internacional de Afrodescendentes (2015-2024), e é composto por dez especialistas de diversos países. https://www.ohchr.org/en/permanent-forum-people-african-descent

Um dos principais objetivos deste Fórum é contribuir para a elaboração de uma Declaração da ONU sobre a promoção, proteção e respeito aos direitos humanos de afrodescendentes. O Fórum também contribui com: a inclusão política, econômica e social das pessoas afrodescendentes; avalia boas práticas, desafios, oportunidades e iniciativas relacionadas à Declaração e Programa de Ação de Durban, que trata do enfrentamento a todas as formas de discriminação racial, bem como dá continuidade e analisa a implementação da Década Internacional de Afrodescendentes.

O Instituto Luiz Gama participa de todas as sessões deste Fórum e tem contribuído de forma decisiva para a agenda internacional de direitos humanos e diversidade. Na 3ª sessão, realizada entre 16 e 19 de abril de 2024, em Genebra, o Instituto Luiz Gama foi responsável pela organização de três eventos paralelos (sides events) que integraram a programação oficial do Fórum e resultaram na entrega de recomendações para a futura Declaração da ONU sobre a promoção, proteção e respeito aos direitos humanos de afrodescendentes.

INSTITUTO LUIZ GAMA NO FÓRUM DE EMPRESAS E DIREITOS HUMANOS DA ONU

O Instituto Luiz Gama participa do Fórum de Empresas e Direitos Humanos da ONU que ocorre anualmente no Palais des Nations, em Genebra, Suíça. Organizado pelo Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos e liderado pelo Grupo de Trabalho da ONU sobre Empresas e Direitos Humanos, o Fórum é a principal plataforma global para discussão sobre a agenda relacionada a atividades empresariais e direitos humanos. Desde sua primeira sessão em 2012, o Fórum anual de Direitos Humanos e Empresas da ONU tem reunido participantes de governos, organizações internacionais, empresas, sociedade civil, sindicatos, comunidades, advogados e acadêmicos de todo o mundo, atuando para a promoção dos Princípios Orientadores da ONU sobre Negócios e Direitos Humanos (UNGPs – United Nations Guiding Principles on Business and Human Rights). A participação do Instituto Luiz Gama neste fórum tem sido uma oportunidade estratégica para fortalecer redes de cooperação internacional e para a troca de experiências que colaboram para que a luta contra o racismo e a defesa dos direitos humanos estejam no centro das decisões políticas e empresariais em nível nacional e internacional.


Atuação e Resultados

Contamos com sua colaboração para apoiar e participar das iniciativas do Instituto Luiz Gama voltadas para a defesa e efetivação dos direitos humanos. Dentre nossas atuações e resultados destacamos as seguintes:

  1. Divulgação de notícias e informações: nossas redes sociais somam mais de 350 mil seguidores e atingem um público de até 3 milhões de pessoas, que têm acesso a conteúdos originais e informações jornalísticas de qualidade sobre temáticas relacionadas a direitos humanos e diversidade.
  2. Produção de artigos científicos: O Instituto Luiz Gama contribui e fomenta a produção de artigos e pesquisas científicas por seus membros, a fim de qualificar o debate público sobre a temática de direitos humanos e fornecer subsídios técnicos para iniciativas do setor público e privado nessa área.

  1. Participação em fóruns internacionais da ONU: O Instituto Luiz Gama participa atualmente do Fórum Permanente de Afrodescendentes da ONU e do Fórum de Direitos Humanos e Empresas, espaços institucionais que subsidiam propostas, recomendações e tratados internacionais, como declarações de direitos humanos, que futuramente integrarão o ordenamento jurídico brasileiro.


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@institutoluizgama

Publicado em: 27/06/2025


A Ordem dos Advogados do Brasi (OAB) decidiu este mês que pessoas formadas em Direito que tenham sido condenadas por racismo não podem mais se inscrever na entidade.
Sem o registro na OAB, que depende de um exame e da análise de boa conduta moral, a pessoa formada em Direito não pode atuar como advogada.
Para a conselheira Shynaide Mafra Holanda Maia, relatora do processo, quem comete racismo não tem a conduta moral necessária para ser advogado.
A proposta partiu de representantes da OAB no Piauí: (...)

@institutoluizgama

Publicado em: 26/06/2025


Mulheres negras têm 62% mais chances de não receber pré-natal adequado, 23% mais chances de não ter uma maternidade de referência, e 67% mais chances de não contar com um acompanhante durante o parto. E ainda: 60% das mortes maternas no país ocorrem entre mulheres negras.

Os dados são da pesquisa “Nascer no Brasil: inquérito nacional sobre parto e nascimento”, coordenada pela Fiocruz, e estão no texto de um Projeto de Lei (PL) apresentado na terça-feira (24) na Câmara Legislativa (CLDF) quer instituir, (...)

@institutoluizgama

Publicado em: 26/06/2025


Veja também em @advocacia_seculo_xxi

Explicação:
Postamos ontem e ao invés de chegar para 10.000 a 20.000 pessoas, não chegou nem pra 1000... 😵‍💫 (...)

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