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O Instituto Luiz Gama publica, a seguir, o discurso de Michael McEachrane no primeiro encontro internacional do Fórum Permanente de Afrodescendentes da ONU, na sede das Nações Unidas em Genebra, na Suíça, em dezembro de 2022, do qual o ILG participou. Em sua fala, McEachrane afirmou que há duas questões indispensáveis para o estabelecimento da…

O artigo “O Amor não tem Cor?! Gênero e Raça/Cor na Seletividade Afetiva de Homens e Mulheres Negras (os) na Bahia e no Rio Grande do Sul”, de Edilene Machado Pereira e Vera Rodrigues emerge de um fluxo de motivações, advindas tanto da observação dos discursos e silêncios do cotidiano, quanto dos questionamentos suscitados pelos estudos acadêmicos sobre relações raciais.

O Instituto Luiza Gama (ILG) publica a seguir uma entrevista com o professor Marcelo Gomes Franco Grillo, na qual ele explica a teoria jurídica de um dos filósofos contemporâneos mais destacados – e talvez o mais famoso da atualidade: o esloveno Slavoj Žižek, docente e pesquisador na Eslovênia e professor convidado das mais importantes universidades estadunidenses.

O Congresso Nacional não aprovou os artigos do Estatuto da Igualdade Racial que versavam sobre ações afirmativas para acesso às universidades federais. O chamado “sistema de cotas” incluía reserva de vagas para negros e índios. Essa é uma questão de alta complexidade, que precisa ser debatida com seriedade. De maneira sucinta, queremos aqui suscitar a reflexão de alguns pontos, ajudando a eliminar alguns preconceitos e lugares comuns sobre o tema.

Silvio Luiz de Almeida é bacharel em Direito e mestre em Direito Político e Econômico (Universidade Presbiteriana Mackenzie), doutorando em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Faculdade de Direito do Largo do São Francisco – Universidade de São Paulo (USP). É também Bacharel em Filosofia pela Universidade de São Paulo (USP).

A promulgação da Constituição Federal de 1988 atendeu várias reivindicações de diversos movimentos sociais, inclusive do movimento negro. Com isso abriam-se as possibilidades para uma legislação ordinária mais profícua em favor do afro-descendente.