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Camilo Onoda Caldas

A UNICEF - Fundo das Nações Unidas para a Infância – está presente no Brasil desde 1950, e no ano de 2010 lança uma campanha de combate ao racismo. Uma iniciativa importante, sobretudo no Brasil onde setores conservadores atacam ou silenciam sobre iniciativas dessa natureza, ou ainda, insistem em dizer que "não somos racistas", baseados na falsa premissa de que isso não poderia ocorrer em um país de cidadãos miscigenados.

Segundo os idealizadores da campanha "a UNICEF e seus parceiros fazem um alerta à sociedade sobre os impactos do racismo na infância e adolescência e sobre a necessidade de uma mobilização social que assegure o respeito e a igualdade étnico-racial desde a infância".

Ainda que a campanha possa vir a ter efeitos bastante limitados e, geralmente, estimule iniciativas tratando do problema no plano cultural (sem provocar o enfrentamento de aspectos mais profundos, principalmente o econômico que estrutura e sustenta a existência da discriminação), trata-se de uma iniciativa válida que deve ser apoiada por toda sociedade civil.

Abaixo, transcrevemos as contribuições que a campanha sugere para combater o racismo na infância e na adolescência:

1. Eduque as crianças para o respeito à diferença. Ela está nos tipos de brinquedos, nas línguas faladas, nos vários costumes entre os amigos e pessoas de diferentes culturas, raças e etnias. As diferenças enriquecem nosso conhecimento.

2. Textos, histórias, olhares, piadas e expressões podem ser estigmatizantes com outras crianças, culturas e tradições. Indigne-se e esteja alerta se isso acontecer.

3. Não classifique o outro pela cor da pele; o essencial você ainda não viu. Lembre-se: racismo é crime.

4. Se seu filho ou filha foi discriminado, abrace-o, apoie-o. Mostre-lhe que a diferença entre as pessoas é legal e que cada um pode usufruir de seus direitos igualmente. Toda criança tem o direito de crescer sem ser discriminada.

5. Não deixe de denunciar. Em todos os casos de discriminação, você deve buscar defesa no conselho tutelar, nas ouvidorias dos serviços públicos, na OAB e nas delegacias de proteção à infância e adolescência. A discriminação é uma violação de direitos.

6. Proporcione e estimule a convivência de crianças de diferentes raças e etnias nas brincadeiras, nas salas de aula, em casa ou em qualquer outro lugar.

7. Valorize e incentive o comportamento respeitoso e sem preconceito em relação à diversidade étnico-racial.

8. Muitas empresas estão revendo sua política de seleção e de pessoal com base na multiculturalidade e na igualdade racial. Procure saber se o local onde você trabalha participa também dessa agenda. Se não, fale disso com seus colegas e supervisores.

9. Órgãos públicos de saúde e de assistência social estão trabalhando com rotinas de atendimento sem discriminação para famílias indígenas e negras. Você pode cobrar essa postura dos serviços de saúde e sociais da sua cidade. Valorize as iniciativas nesse sentido.

10. As escolas são grandes espaços de aprendizagem. Em muitas, as crianças e os adolescentes estão aprendendo sobre a história e a cultura dos povos indígenas e da população negra; e como enfrentar o racismo. Ajude a escola de seus filhos a também adotar essa postura.

Camilo Onoda Caldas é bacharel em Direito e mestre em Direito Político e Econômico (Universidade Presbiteriana Mackenzie), doutorando em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Faculdade de Direito do Largo do São Francisco - Universidade de São Paulo (USP). É também Bacharel em Filosofia pela Universidade de São Paulo (USP). É autor da obra Perspectivas para o Direito e a Cidadania (Ed. Alfa-Ômega) e, em conjunto com outros autores, do livro Manual de Metodologia do Direito: Estudo e Pesquisa (Ed. Quartier Latin). Foi editor da revista jurídica Direito e Sociedade. Foi pesquisador na área de Direito em projeto do Ministério da Justiça do Brasil em parceria com as Organização das Nações Unidas (ONU). Atualmente, é Diretor do Instituto Luiz Gama, advogado, colunista político do jornal O Regional, professor da Universidade São Judas (São Paulo) e de cursos preparatórios na Área de Direito.